Processo 135858/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/03/2020 15:16
Autuado em 06/03/2020 15:16
Apensado ao Processo 199961/19 em 10/09/2020 13:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1738/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2020 Acórdão   1738/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/07/2020 Acórdão   1738/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Procuradores: CLAUDIO ROSA RODRIGUES (credenciado, inclusão:06/03/20)
Recorrente LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Procuradores: CLAUDIO ROSA RODRIGUES (credenciado, inclusão:06/03/20)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/09/2020 Instrução de Cobrança   1048/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2020 2360 Acórdão nº 1738/2020
23/07/2020 2345 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2020 de 29/07/2020
10/03/2020 2255 Termo de Distribuição de Processo nº 564/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2020 09:28 DP  
31/07/2020 15:09 STP Acórdão nº 1738/2020 -
31/07/2020 15:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 938/2020 -
16/06/2020 14:45 GCAML  
15/06/2020 19:38 SMPJTC  
15/06/2020 11:41 4PC Parecer nº 420/2020 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
15/06/2020 11:29 SMPjTC  
12/03/2020 14:12 CGM Instrução nº 1460/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2018. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 149/20 - Segunda Câmara.
06/03/2020 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 320/2020 -
06/03/2020 15:16 DP Informação nº 1763/2020 -

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